A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher

Por Sandra Franco.

Brasil tem 20.267 mortes e 314.769 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 314.769 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 20.267 mortes.

TRT-RS confirma despedida por justa causa de educadora que maltratou criança

Funcionária que agrediu uma criança com problemas na fala não consegue converter a despedida por justa causa em dispensa imotivada

Inválidos critérios para seleção de crianças na rede pública de Taquara

Procurador-geral afirma que o dispositivo da lei impede a universalização do acesso à educação

Menor de seis anos pode ser matriculado no Ensino Fundamental

Compete ao Poder Público, em qualquer de seus níveis (Federal, Estadual e Municipal), promover o acesso escolar, consoante os artigos 227 da Constituição Federal e 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, independente de idade.

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Abdala participa de encontro da Anamatra sobre direitos humanos

Durante o congresso, o ministro Francisco Fausto, ex-presidente do TST, será homenageado por mais de 800 juízes do Trabalho.

Sou professor, por isso posso me aposentar pelas regras especiais?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

TJSP confirma decisão que suspendeu concurso público por improbidade

O agravante é um dos atingidos pela liminar de primeira instância e alegou em recurso que não há provas suficientes de fraude por ele praticada ou por terceiro para beneficiá-lo

Agravo de instrumento. Ação de alimentos gravídicos.

Possibilidade, no caso.

Liminar determina que criança estude em creche próxima à sua casa

Narra nos autos que a criança, representado por seu pai, necessita de uma vaga em uma creche, em período integral, próximo à sua residência, tendo em vista que, após ter sido abandonada por sua mãe, está sob a responsabilidade de seu pai, que trabalha o dia todo fora

Ex-prefeito de São Cristóvão é condenado por peculato

O ex-prefeito e o ex-secretário municipal de finanças foram condenados a dois anos e meio de reclusão, que foi revertida em prestação pecuniária e serviço comunitário

Serviços contra turbeculose devem ser incrementados

O município tem prazo de 60 dias para incrementar os serviços de atenção preventiva e curativa da tuberculose

Município deve fornecer vaga em creche particular para criança com autismo

Atestados médicos comprovam que a criança necessita de acompanhamento especial com suporte fonoaudiólogo, terapia ocupacional e escola especial

Estado condenado a pagar Comcap por atraso de 4 anos na conta do lixo 1

Tribunal condena SC por inadimplência no pagamento referente aos serviços prestados pela Comcap, que foi responsável pelo serviço de coleta e destinação final do lixo hospitalar produzido em diversas unidades hospitalares da Grande Florianópolis

Projeto permite dedução integral do IR de gastos com educação

O Projeto de Lei 7475/10

Maioria das prisões da PF contra a pedofilia na internet ocorreu em São Paulo

STJ mantém suspensa demolição de muro que dificulta o acesso de pessoas a praia no Ceará

A memória de um Bispo

João Baptista Herkenhoff é membro emérito da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Autorizado aborto de feto com anomalia grave